Avaliação é de que uma decisão desse porte cria muito ruído quando decidida de forma monocrática e o melhor a ser feito é submeter à análise dos demais. Nunes Marques em sessão do STF.
Antonio Augusto/SCO/STF
Ministros do STF articulam nos bastidores para que a decisão de Kassio Nunes Marques sobre a retirada da tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade seja levada à análise da segunda turma da Corte. Nas palavras de um integrante do Supremo, uma decisão desse porte cria muito ruído quando decidida de forma monocrática - e o melhor a ser feito é submeter à análise dos demais. Para isso, é preciso que haja um recurso.
Ministros estão na expectativa de que a Procuradoria-Geral da República atue no caso. Uma fonte da PGR ouvida pelo blog disse que a tendência é de o Ministério Público provocar uma decisão colegiada sobre o tema.
Como o blog publicou nesta quinta-feira (18), a decisão de Nunes Marques causou espanto em outros integrantes da Corte e a expectativa é pela ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na Polícia Federal, autora de um relatório usado na Operação Calígula, a revogação da tornozeleira também foi recebida com surpresa. "Perderam a vergonha", diz um integrante da corporação.
Procurado pelo blog, Nunes Marques afirmou que a decisão é sigilosa porque o processo é sigiloso. Fontes da PGR disseram ao blog que precisam aguardar o processo chegar a PGR para decidir o que fazer.
O caso Rogério Andrade
Sobrinho do bicheiro Castor de Andrade, Rogério foi preso em 2022, por ordem da Justiça do Rio de Janeiro, em decorrência da Operação Calígula, do Ministério Público do estado, que investiga a exploração de uma rede de jogos de azar no Rio e o pagamento de propina a policiais para proteger o esquema criminoso.
Em dezembro de 2022, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de Rogério Andrade, mas estabeleceu o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento noturno domiciliar (voltar para casa após as 18h) e o comparecimento periódico ao juízo para comprovar suas atividades.
Na terça (16), Nunes Marques – que em 2022 já havia revogado uma ordem de prisão contra o contraventor – autorizou Rogério Andrade a tirar a tornozeleira e o dispensou de voltar para casa após as 18h.
